TJRS - 5008730-50.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 16:18
Baixa Definitiva
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12/04/2023 16:17
Transitado em Julgado
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12/04/2023 16:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039824-26.2022.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 36
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12/04/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2023 11:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2023 07:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2023 10:18
Retirado de pauta
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
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10/03/2023 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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10/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008730-50.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 917) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: VERNO FLACH ADVOGADO(A): MARINA ISABEL QUEIROZ PEREIRA (OAB SP389714) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOAS PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 15:40
Prejudicado
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 917
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08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/02/2023 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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27/01/2023 12:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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23/01/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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19/01/2023 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2023 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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19/01/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 16:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2023 22:44
Remetidos os Autos - PLANTAO -> POA02TRFZ
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11/01/2023 22:39
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2023 20:32
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2023 20:31
Remetidos os Autos - POA02TRFZ -> PLANTAO
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10/01/2023 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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06/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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03/01/2023 09:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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03/01/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2022 18:24
Remetidos os Autos - PLANTAO -> POA02TRFZ
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27/12/2022 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/12/2022 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/12/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/12/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/12/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/12/2022 17:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/12/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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27/12/2022 15:22
Remetidos os Autos - POA02TRFZ -> PLANTAO
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27/12/2022 14:35
Distribuído por dependência - Número: 50398242620228210008/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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