TJRS - 5008740-94.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS

CNPJ: 87.990.800/0001-85

Advogados

RODRIGO SILVEIRA

OAB: 067583/RS

CPF *78.***.*40-00

PAULO JOSE MACHADO

CPF *30.***.*64-53

Polo Passivo

Partes

DENILSO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *02.***.*25-91

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 14:41

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 14/04/2023 17:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015922-04.2022.8.21.0086/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

  • 04/04/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008740-94.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 918) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA RECORRIDO: DENILSO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 918

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2023 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2023 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 13/01/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 14:56

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 11/01/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2022 12:02

    Distribuído por dependência - Número: 50159220420228210086/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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