11/05/2023 19:42

Baixa Definitiva
11/05/2023 19:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2023 18:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*76-90
08/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
05/05/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/05/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 12:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> POA05JEFC
28/04/2023 12:50

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
28/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/04/2023 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2023 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
20/04/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236292256
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5146793-86.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 248) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: DIEGO FIORIN PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CORREA LISBOA FERNANDEZ (OAB RS071749) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ERCI CRISTINA DA ROSA ROESLER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 248
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/02/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/12/2022 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
22/12/2022 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/12/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
25/11/2022 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 14:49

Homologada a decisão do juiz leigo
03/11/2022 14:06

Conclusos para julgamento
02/11/2022 16:30

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
02/11/2022 16:29

Proferida decisão por juiz leigo
10/10/2022 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2022 15:10

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
06/10/2022 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERCI CRISTINA DA ROSA ROESLER - EXCLUÍDA
06/10/2022 15:10

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual Erci - 06/10/2022 15:00. Refer. Evento 3
05/10/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2022 07:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 16:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:55

Audiência de conciliação designada - Local Sala Virtual Erci - 06/10/2022 15:00
22/08/2022 11:47

Alterado o assunto processual
19/08/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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