15/07/2025 02:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
15/07/2025 02:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
01/11/2024 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/10/2024 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
01/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/09/2024 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
10/09/2024 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
26/09/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
01/09/2023 14:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/08/2023 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/08/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 17:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
04/07/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 17:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
25/05/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 49
15/05/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
15/05/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/05/2023 18:35:12)
12/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
11/05/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:01:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14:01 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5003027-90.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ÂNGELA MARIA COSTA DE GODOY ADVOGADO(A): PATRÍCIA ALOVISI (OAB RS038850) ADVOGADO(A): ALINE GODOY DE OLIVEIRA DALL AGNOL (OAB RS088097) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
20/04/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 214
12/04/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
12/04/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 13:27

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
04/04/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
03/04/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
21/03/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/03/2023 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
12/03/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 09:21

Remetidos os Autos com voto divergente - GabMIAS -> Sec22CCiv
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> GabMIAS
09/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5003027-90.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ÂNGELA MARIA COSTA DE GODOY ADVOGADO(A): PATRÍCIA ALOVISI (OAB RS038850) ADVOGADO(A): ALINE GODOY DE OLIVEIRA DALL AGNOL (OAB RS088097) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 11
09/02/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
09/02/2023 17:24

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
31/01/2023 15:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
31/01/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
17/01/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 18:04

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
09/01/2023 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2023 15:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
09/01/2023 14:58

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
09/01/2023 14:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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