26/07/2023 17:58

Baixa Definitiva
19/05/2023 14:36

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> QRI1JE
19/05/2023 14:36

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
08/05/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
08/05/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/05/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/04/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023 Data da sessão: 05/05/2023 14:05:00
20/04/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000736-16.2022.8.21.0061/RS (Pauta: 87) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: LEONARDO MARTINS ROMEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS102852) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: TATIANA DE SOUZA NALLEM (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: EDER FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
19/04/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 87
12/04/2023 19:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
11/04/2023 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
04/04/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
31/03/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000736-16.2022.8.21.0061/RS (Pauta: 267) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: LEONARDO MARTINS ROMEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS102852) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: TATIANA DE SOUZA NALLEM (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: EDER FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 267
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
23/01/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 10:25

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 15:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
22/11/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
11/11/2022 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
10/11/2022 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/10/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 11:36

Homologada a decisão do juiz leigo
18/10/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:54

Conclusos para julgamento
10/10/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 11:22

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
10/10/2022 11:22

Proferida decisão por juiz leigo
10/10/2022 11:19

Proferida decisão por juiz leigo
16/08/2022 18:40

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
16/08/2022 18:40

Audiência de instrução realizada - Local INSTRUÇÃO - 16/08/2022 18:00. Refer. Evento 21
16/08/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2022 18:43

Audiência de instrução designada - Local INSTRUÇÃO - 16/08/2022 18:00
27/07/2022 18:43

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO - 27/07/2022 18:30. Refer. Evento 5
27/07/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/07/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/07/2022 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 07:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
18/07/2022 07:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
15/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 15:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2022 15:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2022 15:40

Audiência de conciliação designada - Local CONCILIAÇÃO - 27/07/2022 18:30
23/06/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 18:32

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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