23/11/2023 16:30

Baixa Definitiva
07/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/06/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/06/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
19/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:27

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2023 13:58

Expedição de ofício
06/06/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/05/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*74-83
03/05/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2023 12:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> TRI1JE
25/04/2023 12:46

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236273647
25/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/04/2023 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
30/03/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000906-49.2022.8.21.0073/RS (Pauta: 271) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: NATANIEL FOGACA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN (OAB RS085015) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA TORRES MACHADO PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ELISANDRA MAIER PREDEBON (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLOS GUSTAVO TEIXEIRA DA ROCHA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 271
24/01/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
12/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
10/11/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/11/2022 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226017723
25/10/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/10/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/09/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 16:38

Homologada a decisão do juiz leigo
29/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 19:14

Conclusos para julgamento
18/09/2022 12:06

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
18/09/2022 12:06

Proferida decisão por juiz leigo
15/08/2022 14:03

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
03/08/2022 15:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 06:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
04/07/2022 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/06/2022 18:28

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência na modalidade virtual - 14/06/2022 18:15. Refer. Evento 5
14/06/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2022 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2022 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
13/06/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 20:18

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/02/2022 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/02/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2022 13:07

Juntada de Certidão
09/02/2022 13:06

Audiência de conciliação designada - Local Audiência na modalidade virtual - 14/06/2022 18:15
09/02/2022 09:33

Concedida a Medida Liminar
28/01/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 16:15

Alterado o assunto processual
21/01/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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