TJRS - 5001539-03.2022.8.21.0092

1ª instância - Vara Judicial - Constantina/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARIO MARQUES FERNANDES

CPF *16.***.*22-68

Advogados

LUANA PIETROBELLI MARTINELLI

OAB: 116049/RS

CPF *29.***.*01-46

FABRICIO GIACOMINI

OAB: 049212/RS

CPF *51.***.*67-15

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 92.802.784/0001-90

Advogados

MARC GOLDHARDT

OAB: 062514/RS

CPF *73.***.*26-34

JULIA MONDRZAK

OAB: 069770/RS

CPF *01.***.*24-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 19:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2023 14:46

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 17:05

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> CTN1JE

  • 04/05/2023 17:04

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/04/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/04/2023 22:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 15:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/03/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001539-03.2022.8.21.0092/RS (Pauta: 279) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): MARC GOLDHARDT RECORRIDO: MARIO MARQUES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GIACOMINI (OAB RS049212) ADVOGADO(A): LUANA PIETROBELLI MARTINELLI (OAB RS116049) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PRISCILA TROMBETTA ENDERLE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 279

  • 10/03/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 19:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

  • 10/02/2023 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/01/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/12/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/12/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225707792

  • 12/12/2022 14:54

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 12/12/2022 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2022 21:30

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 08/12/2022 21:29

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 04/11/2022 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/11/2022 19:44

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

  • 01/11/2022 19:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiência JEC Cível - 01/11/2022 18:55. Refer. Evento 2

  • 01/11/2022 19:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - 01/11/2022 19:35:55)

  • 01/11/2022 19:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Audiência de instrução e julgamento realizada - 01/11/2022 19:35:55)

  • 01/11/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/11/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2022 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 12

  • 27/10/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 07:15

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS056612 - RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT)

  • 19/10/2022 08:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 18:39

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/09/2022 20:09

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiência JEC Cível - 01/11/2022 18:55

  • 26/09/2022 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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