TJRS - 5000050-03.2013.8.21.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1
-
26/08/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
24/07/2024 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
-
24/07/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
-
23/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 15:55
Não conhecido o recurso
-
23/07/2024 13:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
-
04/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 13:30
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
-
02/07/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/06/2024 19:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
13/06/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 10:23
Outras decisões
-
27/05/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
-
09/04/2024 14:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
-
09/04/2024 14:39
Remetidos os Autos - GabMMM -> Sec19CCiv
-
09/04/2024 14:36
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
-
09/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/04/2024 20:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
05/03/2024 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
-
05/03/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
29/02/2024 19:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>
-
14/02/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000050-03.2013.8.21.0073/RS (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: MARIA ELENA DUTRA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): horacio luis linhares pacheco de campos (OAB RS023576) APELADO: CECILIO LACERDA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): CECILIO LACERDA MARTINS (OAB RS043475) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/02/2024 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2024 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 244
-
31/01/2024 10:58
Incluído em mesa para julgamento
-
03/10/2023 15:01
Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMMM
-
29/09/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
-
29/09/2023 17:36
Outras decisões
-
19/09/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
-
19/09/2023 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
-
30/08/2023 16:28
Outras decisões
-
25/08/2023 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2023 14:33
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/07/2023 09:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMM -> Sec19CCiv
-
17/07/2023 17:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - IMISSÃO NA POSSE Número: 50000500320138210073/RS
-
07/07/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/06/2023 17:04
Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabMMM -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 16:53
Remetidos os Autos em diligência
-
16/03/2023 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 16:48
Retirado de pauta
-
16/03/2023 16:48
Outras decisões
-
15/03/2023 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/03/2023 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000050-03.2013.8.21.0073/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: MARIA ELENA DUTRA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): horacio luis linhares pacheco de campos (OAB RS023576) APELADO: CECILIO LACERDA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): CECILIO LACERDA MARTINS (OAB RS043475) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 14
-
28/10/2022 16:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMMM
-
28/10/2022 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/09/2022 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMM -> Sec19CCiv
-
04/03/2022 13:51
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
-
04/03/2022 13:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ICBO para MMM) - processo: 00815426920198217000
-
03/03/2022 17:59
Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
-
03/03/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000094-05.2006.8.21.2001
Fundacao de Credito Educativo - Fundacre...
Marcelo Esperanca Xavier
Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/04/2022 15:14
Processo nº 5000195-09.2010.8.21.0059
Municipio de Osorio / Rs
M. de S da Conceicao
Advogado: Silma Luzia Lima da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/02/2023 16:53
Processo nº 5000195-09.2010.8.21.0059
Municipio de Osorio / Rs
M. de S da Conceicao
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/11/2020 15:03
Processo nº 5001407-65.2018.8.21.0033
Marcia Helena da Silva
Sucessao de Ruy Carvalho
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/10/2020 20:20
Processo nº 5221328-38.2022.8.21.7000
Banco do Brasil S/A
Ari Pedro Tolio
Advogado: Camila Bisognin
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/11/2022 16:56