24/07/2023 23:04

Baixa Definitiva
24/07/2023 23:04

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
06/06/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/05/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/05/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/05/2023 17:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*93-09
16/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023
15/05/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/05/2023 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
11/05/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/05/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> EVA1JE
04/05/2023 17:04

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2023 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 51
04/04/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
03/04/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003255-56.2022.8.21.0095/RS (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: SARA MARIA ALMEIDA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) ADVOGADO(A): NICHOLAS MACIEL DE OLIVEIRA (OAB RS122405) ADVOGADO(A): TAIS SCHABARUM (OAB RS105476) RECORRIDO: VIA VAREJO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANDREA LILIA KRAEMER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 305
15/02/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/02/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236047140
10/02/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
10/02/2023 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
10/02/2023 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
28/01/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/01/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 14:44

Homologada a decisão do juiz leigo
16/11/2022 13:14

Conclusos para julgamento
03/11/2022 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/10/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 19:42

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
26/10/2022 19:42

Proferida decisão por juiz leigo
15/09/2022 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2022 18:56

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
13/09/2022 18:56

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual - Cisco Webex - 13/09/2022 18:36. Refer. Evento 2
13/09/2022 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2022 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2022 10:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 18:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/07/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual - Cisco Webex - 13/09/2022 18:36
22/07/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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