TJRS - 5003450-04.2021.8.21.0054

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Itaqui/Rs

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Polo Ativo

Partes

NATALINO MARTINS DE ABREU

CPF *21.***.*80-04

Advogados

MILIANE DE OLIVEIRA RUBIM

OAB: 093018/RS

CPF *70.***.*58-15

Polo Passivo

Partes

OI S.A

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 15:48

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/05/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 23/05/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:21

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> IQI1JE

  • 04/05/2023 16:20

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/04/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/04/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2023 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 30/03/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 15:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003450-04.2021.8.21.0054/RS (Pauta: 308) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: NATALINO MARTINS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): MILIANE DE OLIVEIRA RUBIM (OAB RS093018) RECORRIDO: OI S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CASSIUS LUL PASSAMANI DIOGO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 308

  • 10/03/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 18:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

  • 20/12/2022 02:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/12/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/11/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/10/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2022 21:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2022 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2022 17:41

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 23/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2022 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 12:33

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 26/05/2022 12:32

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 11/05/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/04/2022 18:34

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local AUDIÊNCIA UNA JEC VIRTUAL - 20/04/2022 18:30. Refer. Evento 11

  • 20/04/2022 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2022 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 07/04/2022 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 07/04/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 16:04

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local AUDIÊNCIA UNA JEC VIRTUAL - 20/04/2022 18:30

  • 22/02/2022 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/02/2022 14:21

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 09/02/2022 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

  • 31/01/2022 10:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2022 19:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2022 19:24

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/01/2022 21:10

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/12/2021 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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