15/12/2023 12:23

Baixa Definitiva
15/12/2023 10:45

Recebidos os autos do STJ
18/10/2023 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/10/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/10/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
12/10/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5228342-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 323) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO AGRAVADO: AFONSO LUIZ MARCHEZAN ADVOGADO(A): MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG (OAB RS079889) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 323
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/08/2023 14:25

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
18/08/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
17/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/08/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
17/07/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/07/2023 14:43

Recurso Especial não admitido
03/07/2023 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/07/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 15:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
29/06/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 16:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
31/05/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 12:42

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
29/05/2023 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5228342-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO AGRAVADO: AFONSO LUIZ MARCHEZAN ADVOGADO(A): MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG (OAB RS079889) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/05/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 643
17/04/2023 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
17/04/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/03/2023 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:24

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 20:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5228342-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO AGRAVADO: AFONSO LUIZ MARCHEZAN ADVOGADO(A): MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG (OAB RS079889) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 273
18/01/2023 11:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
18/01/2023 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 16:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
25/11/2022 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/11/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 09:42

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
14/11/2022 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225623362
10/11/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 12:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
10/11/2022 12:46

Alterado o assunto processual - De: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Para: Cédula de crédito rural
10/11/2022 10:10

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
10/11/2022 10:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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