TJRS - 5000062-21.2013.8.21.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIA GREGORIO HENDGES

CPF *72.***.*19-04

Advogados

FERNANDO FAGUNDES

OAB: 060748/RS

CPF *98.***.*57-49

RODRIGO HENDGES

OAB: 089299/RS

CPF *15.***.*70-08

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0005-45

Advogados

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB: 008227/RS

CPF *01.***.*67-20

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 133472/RS

CPF *43.***.*31-00

DIEGO SOUZA GALVAO

CPF *84.***.*64-87

TOMAS ESCOSTEGUY PETTER

CPF *90.***.*93-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA1CIV1

  • 27/05/2025 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

  • 27/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/04/2025 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 25/04/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/04/2025 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 23/04/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2025 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

  • 17/04/2025 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2025 13:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:05</b>

  • 31/03/2025 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2025 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 7

  • 07/11/2024 18:07

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MMM para KPC-E19) - Motivo: Portaria nº 50/2024 - Órgão Especial

  • 06/09/2024 16:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 06/09/2024 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/07/2024 12:24

    Retirado de pauta

  • 22/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/07/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 22/07/2024 15:20

    Outras decisões

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>26/07/2024 14:00</b>

  • 16/07/2024 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/07/2024 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 147

  • 01/07/2024 16:53

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 28/06/2024 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 28/06/2024 15:59

    Outras decisões

  • 13/03/2024 13:45

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/03/2024 13:45

    Recebidos os autos - HZA1CIV -> TJRS

  • 10/05/2023 16:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA1CIV1

  • 10/05/2023 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2023 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/04/2023 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5000062-21.2013.8.21.0104/RS (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: VALERIA GREGORIO HENDGES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FAGUNDES (OAB RS060748) ADVOGADO(A): RODRIGO HENDGES (OAB RS089299) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 17

  • 14/12/2022 22:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 14/12/2022 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2022 16:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2022 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2022 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/11/2022 08:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2022 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2022 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 25/11/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 18:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2022 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 5

  • 26/08/2022 02:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 25/08/2022 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/07/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/07/2022 13:54

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 20/07/2022 13:54

    Convertido o julgamento em diligência

  • 20/07/2022 13:54

    Retirado de pauta

  • 12/07/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2022 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 106

  • 21/03/2022 16:40

    Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 21/03/2022 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 21/03/2022 16:00

    Outras decisões

  • 16/03/2022 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/09/2021 16:59

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 02/09/2021 16:58

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JLPS para MMM) - processo: 00174363520188217000

  • 02/09/2021 16:58

    Alterado o assunto processual

  • 02/09/2021 15:47

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

  • 02/09/2021 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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