19/03/2025 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
19/03/2025 06:14

Recebidos os autos do STF
23/07/2024 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/07/2024 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/06/2024 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
24/06/2024 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
12/06/2024 23:55

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
03/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/05/2024 14:52

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2024 14:52

Recurso Especial não admitido
09/04/2024 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
09/04/2024 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 12:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/02/2024 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
18/12/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
15/12/2023 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/12/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 15/12/2023 15:00
05/12/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14h30min (QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (15/12/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. .

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA SOMENTE POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

NÃO SERÃO PERMITIDOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DA FORMA E DO PRAZO ACIMA.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5016879-23.2009.8.21.0001/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: JORGE BOBROVSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELANTE: ARLETE LAURENTINA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELADO: PROCERGS - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): NORBERTO BLANCO (OAB RS027071) ADVOGADO(A): CLAUDIA BIACCHI ROSSO (OAB RS040404) ADVOGADO(A): PEDRO RUTHSCHILLING (OAB RS011906) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
04/12/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
04/12/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/12/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 23
17/11/2023 20:11

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabNLMF
17/11/2023 18:17

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
17/11/2023 18:17

Declarada incompetência
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/11/2023 16:50

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
01/11/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/10/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 18:43

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
20/10/2023 18:43

Convertido o julgamento em diligência
20/10/2023 15:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
20/10/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
02/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
02/10/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 09:54

Remetidos os Autos - GabCRLC -> GabNLMF
02/10/2023 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/09/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 29/09/2023 15:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 (29/09/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. .

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA SOMENTE POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

NÃO SERÃO PERMITIDOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DA FORMA E DO PRAZO ACIMA.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5016879-23.2009.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: JORGE BOBROVSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELANTE: ARLETE LAURENTINA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELADO: PROCERGS - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): NORBERTO BLANCO (OAB RS027071) ADVOGADO(A): CLAUDIA BIACCHI ROSSO (OAB RS040404) ADVOGADO(A): PEDRO RUTHSCHILLING (OAB RS011906) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
18/09/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/09/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 29/09/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 12
20/06/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/06/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 (14/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5016879-23.2009.8.21.0001/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: JORGE BOBROVSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELANTE: ARLETE LAURENTINA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELADO: PROCERGS - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): NORBERTO BLANCO (OAB RS027071) ADVOGADO(A): CLAUDIA BIACCHI ROSSO (OAB RS040404) ADVOGADO(A): PEDRO RUTHSCHILLING (OAB RS011906) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 141
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 14:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
03/05/2023 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 10:41

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
11/04/2023 10:41

Convertido o julgamento em diligência
10/04/2023 16:28

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
10/04/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
22/03/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5016879-23.2009.8.21.0001/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: JORGE BOBROVSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELANTE: ARLETE LAURENTINA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI DUARTE (OAB RS015956) APELADO: PROCERGS - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): NORBERTO BLANCO (OAB RS027071) ADVOGADO(A): CLAUDIA BIACCHI ROSSO (OAB RS040404) ADVOGADO(A): PEDRO RUTHSCHILLING (OAB RS011906) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 47
19/12/2022 15:19

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
18/12/2022 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2022 09:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCRLC -> Sec1CCiv
01/12/2022 14:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
01/12/2022 14:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JAVC para CRLC) - processo: 03217052520108217000
01/12/2022 14:47

Alterado o assunto processual
01/12/2022 13:07

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc
01/12/2022 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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