TJRS - 5000084-02.2012.8.21.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178, 180, 181 e 182
-
12/07/2024 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179, 183 e 184
-
25/06/2024 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185
-
14/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 156, 158 e 159
-
05/06/2024 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155, 160 e 161
-
15/05/2024 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 162
-
14/05/2024 19:20
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
-
09/05/2024 22:20
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
-
08/05/2024 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/05/2024 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/05/2024 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162
-
17/04/2024 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
-
17/04/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
13/04/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
13/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 15:01
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2024 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 142, 143 e 144
-
21/03/2024 16:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P
-
20/03/2024 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141, 145 e 146
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146
-
19/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 12:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
-
16/02/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129 e 130
-
15/02/2024 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 131
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131
-
20/12/2023 07:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
-
20/12/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
14/12/2023 19:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000084-02.2012.8.21.0141/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: DEOCLECIO MARCOS POLESE (AUTOR) ADVOGADO(A): Susana Soares Daitx (OAB RS025453) ADVOGADO(A): VANILDE DE BOVI PERES (OAB RS021413) APELANTE: LUIS ALBERTO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: NILDA LUIZA MACHADO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: SUCESSÃO DE WERNER ALBERTO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: MARINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KAEFER (OAB RS074999) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) APELANTE: VELAS DA MARINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KAEFER (OAB RS074999) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) APELADO: ALEXANDRE EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) APELADO: MARIA BEATRIZ EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) APELADO: MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) APELADO: MARTA EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
27/11/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/11/2023 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 144
-
26/10/2023 11:00
Retirado de pauta
-
18/10/2023 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/10/2023 13:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/10/2023 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00:00</b>
-
10/10/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 20 de outubro de 2023, às 14h, e previsão de término em 26 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000084-02.2012.8.21.0141/RS (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: DEOCLECIO MARCOS POLESE (AUTOR) ADVOGADO(A): Susana Soares Daitx (OAB RS025453) ADVOGADO(A): VANILDE DE BOVI PERES (OAB RS021413) APELANTE: LUIS ALBERTO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: NILDA LUIZA MACHADO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: SUCESSÃO DE WERNER ALBERTO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: MARINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KAEFER (OAB RS074999) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) APELANTE: VELAS DA MARINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KAEFER (OAB RS074999) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) APELADO: ALEXANDRE EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) APELADO: MARIA BEATRIZ EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) APELADO: MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) APELADO: MARTA EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/10/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 264
-
29/09/2023 19:08
Incluído em mesa para julgamento
-
08/08/2023 12:28
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
-
08/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 93, 95 e 96
-
07/08/2023 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
07/08/2023 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 99
-
03/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 71, 73 e 74
-
02/08/2023 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92, 97 e 98
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
-
25/07/2023 09:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/07/2023 09:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
-
20/07/2023 15:03
Outras decisões
-
18/07/2023 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
-
17/07/2023 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2023 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 77
-
14/07/2023 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70, 75 e 76
-
13/07/2023 15:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:59
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
04/07/2023 08:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
04/07/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
30/06/2023 00:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/06/2023 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/06/2023 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000084-02.2012.8.21.0141/RS (Pauta: 345) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: DEOCLECIO MARCOS POLESE (AUTOR) ADVOGADO(A): Susana Soares Daitx (OAB RS025453) ADVOGADO(A): VANILDE DE BOVI PERES (OAB RS021413) APELANTE: LUIS ALBERTO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: NILDA LUIZA MACHADO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: SUCESSÃO DE WERNER ALBERTO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: MARINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KAEFER (OAB RS074999) ADVOGADO(A): GABRIELA LUIZA BALDIN (OAB RS103674) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) APELANTE: VELAS DA MARINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KAEFER (OAB RS074999) ADVOGADO(A): GABRIELA LUIZA BALDIN (OAB RS103674) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) APELADO: ALEXANDRE EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) APELADO: MARIA BEATRIZ EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) APELADO: MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) APELADO: MARTA EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
13/06/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 345
-
03/05/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
-
02/05/2023 21:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 48, 50 e 51
-
02/05/2023 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 52 e 53
-
28/04/2023 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
26/04/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 54
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
04/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
31/03/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:33
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
20/03/2023 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000084-02.2012.8.21.0141/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: DEOCLECIO MARCOS POLESE (AUTOR) ADVOGADO(A): Susana Soares Daitx (OAB RS025453) ADVOGADO(A): VANILDE DE BOVI PERES (OAB RS021413) APELANTE: LUIS ALBERTO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: NILDA LUIZA MACHADO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: SUCESSÃO DE WERNER ALBERTO REICHELT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): LAURA CORADINI FRANTZ (OAB RS060833) APELANTE: MARINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KAEFER (OAB RS074999) ADVOGADO(A): GABRIELA LUIZA BALDIN (OAB RS103674) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) APELANTE: VELAS DA MARINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KAEFER (OAB RS074999) ADVOGADO(A): GABRIELA LUIZA BALDIN (OAB RS103674) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) APELADO: ALEXANDRE EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) APELADO: MARIA BEATRIZ EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) APELADO: MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) APELADO: MARTA EYMAEL GARCIA SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ELISA MENNET MACHADO (OAB RS088985) ADVOGADO(A): CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS047066) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 20
-
15/12/2022 21:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/12/2022 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/12/2022 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/12/2022 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/11/2022 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/11/2022 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 146
-
02/08/2022 02:00
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
-
02/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 24
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 24
-
15/07/2022 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
15/07/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
-
14/07/2022 15:02
Outras decisões
-
11/07/2022 01:18
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
-
09/07/2022 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/06/2022 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARIA BEATRIZ EYMAEL GARCIA SCHERER (RS047066 - CLEIDE JANETE MACHADO DE OLIVEIRA)
-
21/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
-
20/06/2022 19:39
Outras decisões
-
13/06/2022 13:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
-
13/06/2022 13:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MCG para MMM) - processo: 03117055820138217000
-
13/06/2022 13:14
Alterado o assunto processual
-
10/06/2022 13:30
Remetidos os Autos - GabMCG -> DProc
-
10/06/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5234503-02.2022.8.21.7000
Banco do Brasil S/A
Alfredo Gai
Advogado: Guilherme Crivellaro Becker
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/11/2022 15:08
Processo nº 5004268-64.2022.8.21.0039
Carla Maria Nascente da Fontoura da Silv...
Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Inves...
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/05/2023 17:05
Processo nº 5000715-93.2019.8.21.0142
Municipio de Igrejinha / Rs
Romilde Pagliari
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/11/2019 11:21
Processo nº 5004073-36.2022.8.21.0021
Francisco Zimmermann de Almeida
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Francisco Zimmermann de Almeida
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/04/2023 12:42
Processo nº 5005365-02.2019.8.21.0073
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Ignorado
Advogado: Andre Luiz Tarouco Pinto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/10/2020 08:29