TJRS - 5005365-02.2019.8.21.0073

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

CPF *25.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

IGNORADO

FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA

CPF *11.***.*03-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 12:26

    Expedição de ofício

  • 30/05/2025 13:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedição de ofício - 30/05/2025 13:13:40)

  • 21/05/2025 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 21/05/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/05/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 18:31

    Outras decisões

  • 19/05/2025 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 17:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/05/2025 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 30/04/2025 16:14

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/04/2025 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2025 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/02/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/08/2024 15:21

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/08/2024 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/12/2023 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2023 14:44

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 22/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2023 14:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 21/11/2023 17:28

    Outras decisões

  • 21/11/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/11/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2023 17:50

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/05/2023 08:54

    Outras decisões

  • 03/05/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005365-02.2019.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: IGNORADO RÉU: FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA Local: Tramandaí Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*22-31 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA, CPF: *11.***.*03-52, nascido(a) em 31/10/1970 filho(a) de Francisco Domingos da Costa e de Angelina das Dores Vieira , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5005365-02.2019.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso II, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 13/03/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura   

  • 13/03/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023

  • 22/02/2023 17:30

    Outras decisões

  • 22/02/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/01/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/01/2023 11:36

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2022 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2022 14:25

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 13/12/2022 14:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2022 14:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA - DENUNCIADO

  • 19/10/2022 15:45

    Recebida a denúncia

  • 19/10/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2021 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 18:12

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR

  • 06/10/2021 18:12

    Juntada de íntegra do processo

  • 30/09/2021 18:03

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC

  • 15/10/2020 08:29

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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