TJRS - 5005905-85.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

TUSNELDA DEWES HACKENHAAR

CPF *99.***.*72-68

Advogados

MARCELO MATTE SAGAVE

OAB: 068024/RS

CPF *34.***.*00-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 11:55

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 11:54

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 11/04/2023 12:32

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2023 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 15:24

    Prejudicado

  • 07/03/2023 15:21

    Retirado de pauta

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005905-85.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: TUSNELDA DEWES HACKENHAAR ADVOGADO(A): MARCELO MATTE SAGAVE (OAB RS068024) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 15

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2023 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/01/2023 20:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/01/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 12:32

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 13/01/2023 10:18

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 13/01/2023 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para AJALR)

  • 13/01/2023 10:06

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 13/01/2023 10:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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