30/05/2023 14:33

Baixa Definitiva
30/05/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2023 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
10/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> SJA1JE
04/05/2023 16:20

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44
31/03/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005844-56.2021.8.21.0030/RS (Pauta: 327) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) RECORRIDO: CIRIACO DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FLORIANO MARTINS (OAB RS104653) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 327
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/02/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/02/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 299
01/02/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
01/12/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/11/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
10/11/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225597139
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 14:16

Remetidos os Autos - CCALC -> SJA1JE
27/10/2022 18:15

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - SJA1JE -> CCALC
27/10/2022 18:15

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2022 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2022 16:34:04)
24/10/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:53

Juntada de íntegra do processo
20/10/2022 15:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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