TJRS - 5002857-62.2018.8.21.0059

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ: 88.814.181/0001-30

Advogados

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB: 065046/RS

CPF *41.***.*94-04

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB: 058685/RS

CPF *05.***.*03-15

CRISCIA ANDREA FERRARI

CPF *18.***.*40-53

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS

OAB: 082339/RS

CPF *06.***.*92-09

SOPHIA SALERNO PERES

OAB: 117519/RS

CPF *18.***.*79-84

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB: 098242/RS

CPF *56.***.*87-04

Polo Passivo

Partes

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 88.298.138/0001-60

Advogados

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB: 043621/RS

CPF *75.***.*19-49

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB: 050730/RS

CPF *90.***.*87-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245964546 (Recolhimento de Condução)

  • 01/08/2023 15:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1

  • 01/08/2023 15:41

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/07/2023 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/07/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 21/06/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 17:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5002857-62.2018.8.21.0059/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari APELADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 02/06/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 48

  • 19/05/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 18/05/2023 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 14:46

    Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 24/04/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 20/04/2023 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 06/04/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5002857-62.2018.8.21.0059/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES APELADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 27

  • 10/02/2023 10:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

  • 08/02/2023 13:54

    Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

  • 08/02/2023 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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