13/08/2023 10:04

Baixa Definitiva
08/08/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/06/2023 13:23

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023
19/06/2023 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 149/2023-CGJ
19/06/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> SCR1JE
06/06/2023 14:27

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/05/2023 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/05/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023 Data da sessão: 05/05/2023 14:05:00
20/04/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008716-22.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 126) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: VANIR BALDUINO ROTHEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKO PINTO MARTINS (OAB RS115300) RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA ROTA DE SANTA MARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BARROS (OAB PR062296) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
19/04/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 126
16/04/2023 01:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/04/2023 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/04/2023 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/03/2023 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008716-22.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 343) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: VANIR BALDUINO ROTHEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKO PINTO MARTINS (OAB RS115300) RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA ROTA DE SANTA MARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BARROS (OAB PR062296) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 343
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/01/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
27/01/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/12/2022 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225663900
30/11/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2022 14:26

Remetidos os Autos - SCRDC -> SCR1JE
29/11/2022 13:33

Remetidos os Autos - Custas - SCR1JE -> SCRDC
29/11/2022 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 15:06

Conclusos para julgamento
28/10/2022 15:32

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
20/10/2022 13:34

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
06/10/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 30
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2022 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
12/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 14:27

Homologada a decisão do juiz leigo
12/09/2022 14:20

Conclusos para julgamento
09/09/2022 12:06

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
09/09/2022 12:06

Proferida decisão por juiz leigo
26/08/2022 18:27

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
26/08/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
26/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/08/2022 09:28

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
21/08/2022 20:18

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CONCESSIONÁRIA ROTA DE SANTA MARIA S.A. (PR062296 - RAFAEL CARDOSO BARROS)
02/08/2022 07:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 17:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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