TJRS - 5003408-54.2021.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COXILHA / RS

CNPJ: 92.411.933/0001-90

Advogados

CLEBER ORO

OAB: 085613/RS

CPF *07.***.*21-50

Polo Passivo

Partes

TERESA GORETTI SILVA

CPF *36.***.*07-04

Advogados

ANTONIO GEOLAR KURTZ

OAB: 080616/RS

CPF *93.***.*62-72

GUILHERME KURTZ

OAB: 115807/RS

CPF *33.***.*05-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

  • 25/04/2023 12:00

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5003408-54.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLEBER ORO APELADO: TERESA GORETTI SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME KURTZ (OAB RS115807) ADVOGADO(A): ANTONIO GEOLAR KURTZ (OAB RS080616) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 28

  • 06/03/2023 17:12

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 15/12/2022 17:52

    Remetidos os Autos em diligência

  • 15/12/2022 17:49

    Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 15/12/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 15/12/2022 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2022 16:19

    Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 14/12/2022 17:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

  • 14/12/2022 17:56

    Alterado o assunto processual - De: Municipais - Para: Dívida Ativa não-tributária

  • 13/12/2022 18:21

    Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

  • 13/12/2022 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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