05/05/2025 15:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1
02/05/2025 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/04/2025 06:26

Recebidos os autos do STJ
14/02/2025 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000184772004821003020250214142253
12/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
11/02/2025 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
09/02/2025 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
19/12/2024 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
19/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:12

Outras decisões
28/11/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
13/11/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
23/10/2024 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/10/2024 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
22/10/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/10/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2024 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
17/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/10/2024 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
17/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:49

Recurso Especial não admitido
11/09/2024 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
10/09/2024 12:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
10/09/2024 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/09/2024 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/08/2024 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
14/08/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/08/2024 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
13/08/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
02/08/2024 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Data da sessão: 26/07/2024 14:00
16/07/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/07/2024 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 154
12/07/2024 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100
05/07/2024 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
05/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
28/06/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 20:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
18/06/2024 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 27 de junho de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000184-77.2004.8.21.0030/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: ADAGIR MAURO CHIAPINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS LIMA BELTRÃO (OAB RS065322) APELANTE: DANILO JOSE CHIAPINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLENE JANETE DE ABREU MORESCO (OAB RS019118) ADVOGADO(A): CLAIR S.

FIALHO RIBAS (OAB RS013209) ADVOGADO(A): MARLIZE SANCHOTENE BACHINSKI (OAB RS099099) APELANTE: MIGUEL CHIAPINOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB RS084788) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080) APELANTE: PIRAHY ALIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA CAETANO LEMOS (OAB RS084084) ADVOGADO(A): CLAUDIO CAETANO VIEIRA (OAB RS052131) ADVOGADO(A): FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB RS021500) ADVOGADO(A): EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB RS061904) APELADO: SERGIO LUIZ MALLMANN (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
17/06/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
17/06/2024 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/06/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
04/06/2024 18:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
04/06/2024 02:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79
14/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 23:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
08/05/2024 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
03/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
30/04/2024 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
29/04/2024 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
29/04/2024 17:12

Intimado em Secretaria
29/04/2024 17:12

Intimado em Secretaria
29/04/2024 17:12

Intimado em Secretaria
29/04/2024 17:12

Intimado em Secretaria
29/04/2024 17:12

Intimado em Secretaria
29/04/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
29/04/2024 14:52

Outras decisões
14/12/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/12/2023 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/12/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
04/12/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 14 de dezembro de 2023, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000184-77.2004.8.21.0030/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: ADAGIR MAURO CHIAPINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS LIMA BELTRÃO (OAB RS065322) APELANTE: DANILO JOSE CHIAPINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLENE JANETE DE ABREU MORESCO (OAB RS019118) ADVOGADO(A): CLAIR S.

FIALHO RIBAS (OAB RS013209) ADVOGADO(A): MARLIZE SANCHOTENE BACHINSKI (OAB RS099099) APELANTE: MIGUEL CHIAPINOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB RS084788) APELANTE: PIRAHY ALIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA CAETANO LEMOS (OAB RS084084) ADVOGADO(A): CLAUDIO CAETANO VIEIRA (OAB RS052131) ADVOGADO(A): FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB RS021500) ADVOGADO(A): EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB RS061904) APELADO: SERGIO LUIZ MALLMANN (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
01/12/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
01/12/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/12/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 8
27/11/2023 13:06

Incluído em mesa para julgamento
08/08/2023 12:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/08/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
21/07/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
21/07/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
21/07/2023 09:21

Outras decisões
11/04/2023 12:33

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/04/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
03/04/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
21/03/2023 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
21/03/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
21/03/2023 17:34

Retirado de pauta
21/03/2023 17:34

Outras decisões
20/03/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000184-77.2004.8.21.0030/RS (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: ADAGIR MAURO CHIAPINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS LIMA BELTRÃO (OAB RS065322) APELANTE: DANILO JOSE CHIAPINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLENE JANETE DE ABREU MORESCO (OAB RS019118) ADVOGADO(A): CLAIR S.

FIALHO RIBAS (OAB RS013209) ADVOGADO(A): MARLIZE SANCHOTENE BACHINSKI (OAB RS099099) APELANTE: MIGUEL CHIAPINOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB RS084788) APELANTE: PIRAHY ALIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA CAETANO LEMOS (OAB RS084084) ADVOGADO(A): CLAUDIO CAETANO VIEIRA (OAB RS052131) ADVOGADO(A): FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB RS021500) ADVOGADO(A): EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB RS061904) APELADO: SERGIO LUIZ MALLMANN (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 35
25/10/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
25/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225575610
25/10/2022 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
25/10/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2022 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/10/2022 18:50:01)
18/10/2022 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/10/2022 18:50:00)
18/10/2022 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/10/2022 18:50:00)
18/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
18/10/2022 18:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
11/10/2022 01:32

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/09/2022 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
29/09/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
10/08/2022 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
08/08/2022 16:04

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
08/08/2022 15:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
08/08/2022 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para MMM)
08/08/2022 15:45

Alterado o assunto processual
04/08/2022 17:37

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
04/08/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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