TJRS - 5004814-49.2021.8.21.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ELENA BRIZOLLA BUENO LANSING

Advogados

MARCIA ROBERTA KOOP

OAB: 099551/RS

CPF *18.***.*77-81

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPADA / RS

CNPJ: 87.613.220/0001-79

Advogados

GUILHERME STEFFEN

OAB: 067892/RS

CPF *97.***.*25-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 14:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02

  • 22/06/2023 13:59

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2023 16:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 16/05/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 09:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 02/05/2023 09:55

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2023 13:46

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

  • 24/04/2023 12:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

  • 23/04/2023 20:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5004814-49.2021.8.21.0009/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: MARIA ELENA BRIZOLLA BUENO LANSING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA ROBERTA KOOP (OAB RS099551) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPADA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GUILHERME STEFFEN TESTEMUNHA: PATRICIA CORREIA AMARAL LANSING (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN INTERESSADO: - NATALINO BRIZOLLA BUENO (INTERESSADO) INTERESSADO: ESPÓLIO DE SALUSTIANO BUENO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOÃO CARLOS DOS SANTOS BUENO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSINO BRIZOLLA BUENO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOVANE BUENO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLENE BRIZOLA BUENO (INTERESSADO) INTERESSADO: SÉRGIO BUENO (INTERESSADO) INTERESSADO: TEREZINHA DE FATIMA BUENO DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: VALMIR BUENO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 32

  • 09/01/2023 17:11

    Remetidos os Autos - DProc -> GabFJM

  • 09/01/2023 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NAMP para FJM)

  • 09/01/2023 17:11

    Alterado o assunto processual

  • 09/01/2023 13:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc

  • 20/12/2022 10:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 20/12/2022 10:38

    Declarada incompetência

  • 11/10/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 10/10/2022 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/08/2022 12:01

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 11/08/2022 14:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

  • 11/08/2022 13:58

    Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

  • 11/08/2022 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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