30/08/2023 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167912820228210001/TJRS
29/06/2023 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167912820228210001/TJRS
30/03/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50167912820228210001/TJRS
10/02/2023 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
03/02/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236011998
28/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123
24/01/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
05/01/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226133996
30/12/2022 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/12/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
11/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 12:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
18/11/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/11/2022 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
18/11/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
17/11/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2022 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
10/10/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225983187
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/09/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
22/09/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225505254
21/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
01/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225919761
31/08/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2022 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
30/08/2022 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 21:34

Denegada a Segurança
29/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 13:59

Conclusos para julgamento
04/08/2022 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
04/08/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225841898
08/07/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225657859
07/07/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225657860
03/06/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225652560
02/06/2022 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
18/05/2022 03:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
09/05/2022 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
28/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 17:00

Conclusos para julgamento
13/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
10/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
03/03/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
03/03/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/03/2022 18:47

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2022 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
16/02/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:36

Decisão interlocutória
15/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 10:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225058128
11/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 15:58

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Fazenda e Administração - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
10/02/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/02/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 7
09/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 10:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225047742
07/02/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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