27/09/2024 20:13

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52805238020248217000/TJRS
27/09/2024 17:13

Baixa Definitiva
11/09/2024 17:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05FZFC
09/09/2024 20:47

Alterado o assunto processual
23/07/2024 13:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA05FZFC -> CCALC
20/07/2024 00:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
12/07/2024 00:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
24/06/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/06/2024 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/05/2024 15:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
07/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
03/05/2024 18:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P
02/05/2024 14:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ
22/04/2024 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
11/04/2024 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
11/04/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/04/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:42

Recebidos os autos - TJRS -> POA05FZFC Número: 50227842320208210001/TJRS
26/02/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/08/2023 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50227842320208210001/TJRS
18/07/2023 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50227842320208210001/TJRS
15/07/2023 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/07/2023 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2023 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50227842320208210001/TJRS
30/03/2023 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50227842320208210001/TJRS
27/01/2023 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05FZFC -> TJRS
27/01/2023 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
11/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/10/2021 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/10/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:49

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
02/10/2021 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215431099
28/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/09/2021 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
01/09/2021 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/08/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 17:09

Denegada a Segurança
18/03/2021 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2021 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2021 18:26

Conclusos para julgamento
08/02/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2021 10:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50202410220208217000/TJRS
01/12/2020 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50202410220208217000/TJRS
11/11/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/11/2020 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/10/2020 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50202410220208217000/TJRS
21/10/2020 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 15:10

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2020 18:19

Conclusos para julgamento
06/10/2020 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/09/2020 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
26/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/09/2020 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2020 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2020 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
30/07/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
30/07/2020 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
14/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
07/07/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 10:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MK PESQUISA E PLANEJAMENTO EIRELI (MG131508 - RONALDO CESAR LISBOA)
02/07/2020 22:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P
18/06/2020 10:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
16/06/2020 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/06/2020 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
08/06/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
05/06/2020 13:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/06/2020 11:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50202410220208217000/TJRS
04/06/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/06/2020 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
01/06/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
28/05/2020 10:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50202410220208217000/TJRS
26/05/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2020 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2020 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2020 09:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020 02:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
22/05/2020 19:32

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50202410220208217000/TJRS
19/05/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2020 06:39

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 8
15/04/2020 19:57

Expedição de ofício
15/04/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 19:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 19:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/04/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 18:33

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2020 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205072708
14/04/2020 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 12:39

Redistribuído por sorteio - (POA06CVFC2 para POA05FZFC2)
14/04/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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