TJRS - 5033087-28.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

BELA MAGAZINE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 30.048.726/0001-65

Advogados

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS

CPF *56.***.*95-65

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 08:12

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50330872820228210001/TJRS

  • 26/05/2023 16:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50330872820228210001/TJRS

  • 21/03/2023 18:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50330872820228210001/TJRS

  • 19/01/2023 11:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50330872820228210001/TJRS

  • 16/12/2022 16:20

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50330872820228210001/TJRS

  • 09/09/2022 18:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50330872820228210001/TJRS

  • 08/09/2022 16:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 07/09/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/08/2022 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 17/08/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/08/2022 15:24

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50580895220228217000/TJRS

  • 13/08/2022 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225415530

  • 11/08/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/08/2022 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 15:40

    Denegada a Segurança

  • 22/06/2022 15:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50580895220228217000/TJRS

  • 20/06/2022 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2022 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 18/06/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/06/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/06/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 12/05/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2022 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 08:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50580895220228217000/TJRS

  • 28/03/2022 16:32

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50580895220228217000/TJRS

  • 25/03/2022 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 21/03/2022 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/03/2022 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/03/2022 10:10

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225107688

  • 14/03/2022 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/03/2022 10:10

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225098519

  • 11/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 17:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 16:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 11/03/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/03/2022 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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