29/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245204865 (Custas Finais ou Complementares)
30/06/2023 15:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1
30/06/2023 15:17

Transitado em Julgado
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 17:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
13/06/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:46

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
30/05/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5003175-76.2022.8.21.0165/RS (Pauta: 1033) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: TEREZINHA SALETE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/05/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1033
02/05/2023 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabUGS
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/04/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:58

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
28/03/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 20:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5003175-76.2022.8.21.0165/RS (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: TEREZINHA SALETE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 381
27/02/2023 13:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabUGS
27/02/2023 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2023 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 10:55

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
30/01/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
25/01/2023 23:40

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
25/01/2023 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5127428-80.2021.8.21.0001

Grano Alimentos S.A.

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Daniella Zagari Goncalves

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5003243-46.2022.8.21.0029

Cesar Tadeu de Pra

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adroaldo Gervasio Sturmer da Silveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/03/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5127428-80.2021.8.21.0001

Grano Alimentos S.A.

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Arthur Nolasco de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/10/2021 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5093897-37.2020.8.21.0001

Arminda Santos Damasceno

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Andrize Leite Caldeira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/01/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5100668-65.2019.8.21.0001

Viviane Muller Araujo

Alexandre Mussi Mistrello

Advogado: Adriana Beatriz Nunes Boniatti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/05/2023 17:05

Exibir Processo