30/09/2024 12:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
30/09/2024 12:39

Recebidos os autos do STF
30/09/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Recebidos os autos do STF - 30/09/2024 12:32:56)
05/02/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - 05/02/2024 12:52:24)
05/02/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/01/2024 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
31/01/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/01/2024 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/01/2024 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/11/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
22/11/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
21/11/2023 13:08

Recurso Especial não admitido
21/11/2023 13:07

Recurso Extraordinário não admitido
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/09/2023 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/09/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 15:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/06/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
19/06/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no Sistema Eproc, o pedido de sustentação oral também deve ser registrado no sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala virtual de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do início da sessão, para confirmação e habilitação do advogado que irá participar do evento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5127428-80.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: GRANO ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
02/06/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 3
20/03/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
20/03/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2023 13:02

Retirado de pauta
20/03/2023 13:01

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
20/03/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5127428-80.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: GRANO ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 66
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/02/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
16/02/2023 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 13:17

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
31/01/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
27/01/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/12/2022 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
12/12/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 08:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
09/12/2022 08:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2022 18:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/12/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2022 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
22/11/2022 11:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 07/12/2022 14:01 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 7
31/10/2022 12:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
27/10/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2022 17:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv
17/10/2022 17:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
14/10/2022 09:37

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
14/10/2022 09:37

Distribuído por prevenção - Número: 52213052920218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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