19/02/2025 19:33

Baixa Definitiva
19/02/2025 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/02/2025 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 111
05/02/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/02/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:48

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 17:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*09-54
07/01/2025 17:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*09-53
07/01/2025 17:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*09-50
07/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 00:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/10/2024 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
03/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
09/07/2024 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
24/06/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/04/2024 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/04/2024 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
11/04/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/04/2024 15:27

Homologada a Transação
03/04/2024 12:32

Conclusos para julgamento
27/03/2024 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2024 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/03/2024 19:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74
06/03/2024 22:13

Juntada de Certidão
06/02/2024 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
06/02/2024 20:21

Expedição de Mandado - CM0001
19/12/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 20:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
11/12/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/11/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/10/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 12:59

Expedição de Mandado - CM0001
02/08/2023 15:25

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02JEFC
19/07/2023 18:00

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA02JEFC -> CCALC
19/07/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2023 13:36:08)
13/07/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 19:05

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 20:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*95-99
17/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:58

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236340124
15/05/2023 12:58

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236340123
15/05/2023 12:57

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236340115
12/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> POA02JEFC
02/05/2023 13:26

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
28/04/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30
30/03/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 31
30/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/03/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5166245-19.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 397) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: DAIANE PEREIRA GAMBETA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEUSA CRISTINA MELO GUEDES (OAB RS092735) RECORRIDO: JOHN AXE ENGENHARIA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO RAMOS MONZON (OAB RS104201) ADVOGADO(A): Diego Guizzo Gonzalez Ortiz (OAB RS071464) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: TANARA PEREIRA BITTENCOURT (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 397
17/02/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
06/02/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 09:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2022 17:10

Homologada a decisão do juiz leigo
10/10/2022 17:21

Conclusos para julgamento
10/10/2022 15:56

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
10/10/2022 15:51

Proferida decisão por juiz leigo
06/10/2022 16:29

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
26/09/2022 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2022 00:34

Juntada de íntegra do processo
17/09/2022 19:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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