TJRS - 5016673-26.2021.8.21.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vanessa Gastal de Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CR1
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11/07/2025 17:46
Remetidos os Autos - GabLMG -> Sec4GrCri
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11/07/2025 15:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VGM para LMG)
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11/07/2025 15:00
Classe Processual alterada
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11/07/2025 15:00
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
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09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/06/2025 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec4GrCri
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30/05/2025 10:56
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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21/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Data da sessão: <b>30/05/2025 09:00</b>
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20/05/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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20/05/2025 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2025 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 36
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14/05/2025 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabVGM
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14/05/2025 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/05/2025 15:36
Remetidos os Autos - GabVGM -> Sec4GrCri
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06/05/2025 12:38
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVGM
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06/05/2025 12:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LMG para VGM)
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06/05/2025 12:37
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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05/05/2025 18:36
Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc
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05/05/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLMG -> Sec7CCri
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05/05/2025 18:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/05/2025 16:30
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabLMG
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05/05/2025 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 19:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
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29/04/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2025 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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08/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>
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07/04/2025 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/04/2025 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 304
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05/02/2025 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG
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05/02/2025 12:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2025 12:40
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri
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31/01/2025 12:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG
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31/01/2025 12:20
Alterado o assunto processual
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30/01/2025 17:27
Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc
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30/01/2025 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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