TJRS - 5016673-26.2021.8.21.0021

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Passo Fundo/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VITASSIR EDGAR FERRAREZE

CPF *56.***.*61-04

PAULO DA SILVA CIRNE

CPF *79.***.*36-68

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA

CARLOS ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA

CPF *11.***.*95-65

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 18:08

    Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CR Número: 50166732620218210021/TJRS

  • 30/05/2025 10:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50166732620218210021/TJRS

  • 05/05/2025 18:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50166732620218210021/TJRS

  • 28/04/2025 18:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50166732620218210021/TJRS

  • 30/01/2025 17:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CR -> TJRS

  • 29/01/2025 18:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA - CONDENADO

  • 22/01/2025 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 02/12/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 14:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/08/2023 18:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 01/08/2023 18:53

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 01/08/2023 18:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2023 18:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Juntada de peças digitalizadas - 01/08/2023 18:51:42)

  • 30/03/2023 16:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5016673-26.2021.8.21.0021/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA Local: Passo Fundo Data: 27/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*57-27 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA   3ª Vara Criminal - Comarca de Passo Fundo/RS.  Prazo de: 90 (NOVENTA) dias.

    Natureza: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5016673-26.2021.8.21.0021.

    Autor: Ministério Público. Réu: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA.

    Objeto: INTIMAÇÃO do  réu  CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA  e de  ADÃO CARDOSO DE OLIVEIRA, nascido em  27/05/198, atualmente em lugar incerto e não  sabido, da sentença proferida em 22/11/2022, que o condenou pela prática prevista no artigo 155, §4°, inciso I do Código Penal, à pena 02 (DOIS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO e 20 (vinte) dias-multa, no regime  SEMIABERTO,  bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.   GESTORA: Lenir Fiad Schumann .

    JUÍZA: NATHALIA ALONSO E ALONSO BARREIROS.         

  • 27/02/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

  • 27/02/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 18:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Juntada de peças digitalizadas - 27/02/2023 18:33:13)

  • 27/02/2023 17:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

  • 16/01/2023 19:50

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 13/01/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 13/01/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 09/01/2023 11:50

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 96

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:34

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 07/12/2022 15:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/12/2022 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 01/12/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/11/2022 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

  • 22/11/2022 16:50

    Expedição de Mandado - Prioridade - 22/12/2022 - CM0021

  • 22/11/2022 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:28

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2022 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 18:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 31/10/2022 18:00:24)

  • 31/10/2022 17:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 31/10/2022 17:59

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2022 14:43

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 17/08/2022 13:30. Refer. Evento 68

  • 16/08/2022 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 16/08/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 15/08/2022 10:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 78

  • 01/08/2022 13:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 13:36

    Expedição de ofício

  • 29/07/2022 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

  • 29/07/2022 16:24

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 30/05/2022 18:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 27/05/2022 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 18/05/2022 13:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/05/2022 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 04/05/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/05/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 11:44

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 17/08/2022 13:30

  • 23/03/2022 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 23/03/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/03/2022 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 22/03/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/03/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2021 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2021 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2021 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2021 17:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2021 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/12/2021 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2021 13:49

    Revogada a Prisão

  • 30/11/2021 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2021 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2021 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 30/11/2021 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/11/2021 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/11/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/11/2021 13:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2021 13:42

    Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 30/11/2021 13:30. Refer. Evento 33

  • 30/11/2021 13:00

    Outras decisões

  • 30/11/2021 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 12:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2021 12:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/11/2021 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/11/2021 14:35

    Expedição de ofício

  • 19/11/2021 14:35

    Expedição de ofício

  • 28/10/2021 17:12

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 30/11/2021 13:30

  • 07/10/2021 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2021 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2021 08:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2021 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 18

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2021 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2021 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2021 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2021 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2021 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/09/2021 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/09/2021 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 11:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 15/09/2021 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/09/2021 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 15/09/2021 17:29

    Expedição de Mandado - Prioridade - 21/09/2021 - CM0021

  • 15/09/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 16:49

    Recebida a denúncia

  • 15/09/2021 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 16:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015119-56.2021.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5, 6, 9, 12, 17, 18, 20, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40

  • 15/09/2021 15:14

    Distribuído por dependência - Número: 50151195620218210021/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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