TJRS - 5000968-46.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-4ª Turma Rec. Civel

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO RANSOLIN BERGAMIN

CPF *30.***.*42-69

Advogados

ALESSANDRO RANSOLIN BERGAMIN

OAB: 115506/RS

CPF *30.***.*42-69

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SANANDUVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:35

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 18:19

    Determinado o Arquivamento

  • 08/04/2025 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 14:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 08/05/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 15:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002277-38.2021.8.21.0120/RS - ref. ao(s) evento(s): 15

  • 08/05/2023 15:03

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2023 14:38

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Órgão Especial) Número: 51093788720238217000/TJRS

  • 25/04/2023 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Órgão Especial) - Refer. ao Evento: 16 Número: 51093788720238217000/TJRS

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000968-46.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 400) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON IMPETRANTE: ALESSANDRO RANSOLIN BERGAMIN ADVOGADO(A): ALESSANDRO RANSOLIN BERGAMIN (OAB RS115506) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SANANDUVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: VENICIUS RAFAEL MASIERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 400

  • 22/02/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2023 17:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002277-38.2021.8.21.0120/RS - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 07/02/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 13:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/02/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 16:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03TRFZ2 para POA04TRCV4)

  • 06/02/2023 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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