TJRS - 5007066-57.2019.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

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Polo Ativo

Partes

DILERMANDO ANTONIO ROSTIROLLA

CPF *80.***.*97-15

DALVA MARIA ASTURIAN ROSTIROLLA

CPF *89.***.*44-68

D. A. ROSTIROLLA & CIA LTDA

CNPJ: 94.188.901/0001-00

Advogados

CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT

OAB: 053638/RS

CPF *19.***.*82-15

LEONE FRIZON

OAB: 097369/RS

CPF *12.***.*67-01

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

HUGO ANTONIO DE BITENCOURT

OAB: 011763/RS

CPF *45.***.*16-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 10:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

  • 10/10/2023 09:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/08/2023 11:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 02/08/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2023 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 06/06/2023 16:30

    Recurso Especial não admitido

  • 26/05/2023 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 26/05/2023 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 14:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 03/05/2023 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 30/03/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2023 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 17:55

    Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv

  • 27/03/2023 20:42

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 10/03/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5007066-57.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: D.

    A.

    ROSTIROLLA & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONE FRIZON (OAB RS097369) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT (OAB RS053638) APELANTE: DALVA MARIA ASTURIAN ROSTIROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONE FRIZON (OAB RS097369) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT (OAB RS053638) APELANTE: DILERMANDO ANTONIO ROSTIROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONE FRIZON (OAB RS097369) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT (OAB RS053638) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HUGO ANTONIO DE BITENCOURT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 09/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 397

  • 13/02/2023 18:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS

  • 10/02/2023 09:22

    Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc

  • 10/02/2023 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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