06/06/2023 13:30

Baixa Definitiva
06/06/2023 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/05/2023 12:38

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 18:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*06-66
23/05/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 16:08

Intimado em Secretaria
22/05/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
19/05/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236335663
16/05/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 09:49

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1JE
11/05/2023 13:07

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - GUB1JE -> CCALC
11/05/2023 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/05/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 15:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/05/2023 15:43

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 14:27

Baixa Definitiva
09/05/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/04/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/04/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> GUB1JE
19/04/2023 17:26

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
19/04/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/03/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000674-03.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 410) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RECORRIDO: VINICIUS DA SILVA GONCALVES (AUTOR) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ALINE MELLO DE CARVALHO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLISE LAUXEN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 410
10/01/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4
17/12/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/12/2022 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
30/11/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/11/2022 16:58

Intimado em Secretaria
25/11/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2022 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225650329
23/11/2022 12:33

Remetidos os Autos - GUBDC -> GUB1JE
23/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 12:31

Remetidos os Autos - Custas - GUB1JE -> GUBDC
23/11/2022 12:27

Juntada de peças digitalizadas
15/11/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/11/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 19:39

Homologada a decisão do juiz leigo
26/10/2022 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 21:26

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
25/10/2022 21:26

Proferida decisão por juiz leigo
11/10/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/10/2022 13:16

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
05/10/2022 13:15

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2022 14:38

Intimado em Secretaria
26/09/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Proferida decisão por juiz leigo - 21/09/2022 10:56:29)
21/09/2022 13:06

Conclusos para julgamento
21/09/2022 10:58

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
21/09/2022 10:57

Proferida decisão por juiz leigo
01/09/2022 16:28

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
01/09/2022 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - 11/07/2022 18:33:01)
11/07/2022 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local sala de instrução - 11/07/2022 18:30. Refer. Evento 18
08/07/2022 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/05/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/05/2022 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
16/05/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELLE MAGANHA VIEGAS - EXCLUÍDA
13/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada - Local sala de instrução - 11/07/2022 18:30
12/05/2022 18:23

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local sala conciliação - 12/05/2022 18:15. Refer. Evento 11
06/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/03/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:42

Audiência de conciliação redesignada - Local sala conciliação - 12/05/2022 18:15. Refer. Evento 2
25/03/2022 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2022 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
23/02/2022 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 12:33

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2022 14:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 14:50

Audiência de conciliação designada - Local sala conciliação - 29/03/2022 19:15
03/02/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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