TJRS - 5159398-19.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA

CPF *64.***.*85-07

BEATRIZ GOMES DA SILVA

CPF *85.***.*44-43

Advogados

CESAR LUIZ BUZELATTO

OAB: 110928/PR

ANDRE LUIZ RODRIGUES HAMERA

OAB: 090967/PR

LUCAS ALEXANDRE CENCI

OAB: 091415/PR

CPF *95.***.*00-90

EDUARDO FIN DE FIGUEIREDO

OAB: 064507/PR

JANIO SANTOS DE FIGUEIREDO

OAB: 014686/PR

GABRIEL STEFANI

OAB: 112285/PR

Polo Passivo

Partes

ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 30.182.622/0001-49

Advogados

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB: 029269/GO

CPF *15.***.*13-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 13:13

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 27/03/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 24/03/2023 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 23/03/2023 16:32

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 23/03/2023 16:32

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:30:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS.

    SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO.

    Agravo de Instrumento Nº 5159398-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE: ANTONIO HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO(A): CESAR LUIZ BUZELATTO (OAB PR110928) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RODRIGUES HAMERA (OAB PR090967) ADVOGADO(A): LUCAS ALEXANDRE CENCI (OAB PR091415) ADVOGADO(A): EDUARDO FIN DE FIGUEIREDO (OAB PR064507) ADVOGADO(A): JANIO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB PR014686) ADVOGADO(A): GABRIEL STEFANI (OAB PR112285) AGRAVANTE: BEATRIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): CESAR LUIZ BUZELATTO (OAB PR110928) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RODRIGUES HAMERA (OAB PR090967) ADVOGADO(A): LUCAS ALEXANDRE CENCI (OAB PR091415) ADVOGADO(A): EDUARDO FIN DE FIGUEIREDO (OAB PR064507) ADVOGADO(A): JANIO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB PR014686) ADVOGADO(A): GABRIEL STEFANI (OAB PR112285) AGRAVADO: ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

    ADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 13:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 7

  • 13/03/2023 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 13/03/2023 13:18

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

  • 20/01/2023 10:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50047329620228210101/RS

  • 13/12/2022 17:51

    Remetidos os Autos - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 13/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 17:04

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 07/12/2022 17:04

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 05/12/2022 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 29/11/2022 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/11/2022 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 23/11/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 5

  • 23/11/2022 17:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

  • 18/11/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/11/2022 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 18/11/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 17:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2022 17:22:45)

  • 17/11/2022 17:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2022 17:22:45)

  • 17/11/2022 17:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2022 17:22:45)

  • 17/11/2022 16:14

    Retirado de pauta

  • 17/11/2022 16:14

    Retirado de pauta

  • 17/11/2022 15:39

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 17/11/2022 15:39

    Outras decisões

  • 16/11/2022 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 339

  • 10/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 17:26

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 24/10/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 24/10/2022 11:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Incluído em mesa para julgamento - 17/10/2022 18:03:20)

  • 17/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 190

  • 30/09/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/09/2022 10:40

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/08/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 18:52

    Outras decisões

  • 24/08/2022 18:52

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 24/08/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 24/08/2022 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/08/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2022 18:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/08/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 18:07

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 15/08/2022 18:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/08/2022 17:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 15/08/2022 17:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MICSL para PSS)

  • 15/08/2022 17:08

    Alterado o assunto processual

  • 15/08/2022 16:17

    Remetidos os Autos - GabMICSL -> DProc

  • 15/08/2022 16:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000684-24.2022.8.21.0092

Dionei Riva Antunes

Companhia Riograndense de Saneamento Cor...

Advogado: Liliane da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/04/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5000495-74.2018.8.21.1001

Stemac SA Grupos Geradores em Recuperaca...

Emi Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Marcelo Soares Duquia

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/02/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5008203-66.2021.8.21.0001

Tatiane Bettervide Dalsotto

Lebes Financeira S.A. - Credito, Financi...

Advogado: Olindo Barcellos da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/01/2021 03:08

Exibir Processo

Processo nº 5000679-91.2021.8.21.0106

Maria Leticia Portela

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Marcelo de Moraes Brizola

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/04/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5186083-63.2022.8.21.7000

Karen Rovisco Barcelos de Oliveira

Municipio de Esteio / Rs

Advogado: Kelvin Alex Sander Borba do Prado

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/09/2022 22:18

Exibir Processo