TJRS - 5186083-63.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 16:13
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 15:53
Transitado em Julgado
-
25/05/2023 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
04/04/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2023 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 17:44
Conhecido o recurso e provido
-
30/03/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
-
30/03/2023 16:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
14/03/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5186083-63.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: Káren Rovisco Barcelos de Oliveira ADVOGADO(A): Káren Rovisco Barcelos de Oliveira (OAB RS075823) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ESTEIO PROCURADOR(A): KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO PROCURADOR(A): DAYSE ZAGONEL ROSA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
13/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 79
-
07/12/2022 12:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
-
07/12/2022 08:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/11/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/11/2022 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
08/11/2022 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
01/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
-
27/09/2022 13:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
-
19/09/2022 22:18
Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
-
19/09/2022 22:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50000028520178210014/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
RELATÓRIO/VOTO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5195932-59.2022.8.21.7000
Carlos Alberto Vasques Martins
Dayane Silva Sallet
Advogado: Igor Vinicius Neves Preigschadt
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/10/2022 13:08
Processo nº 5000684-24.2022.8.21.0092
Dionei Riva Antunes
Companhia Riograndense de Saneamento Cor...
Advogado: Liliane da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/04/2023 14:46
Processo nº 5000495-74.2018.8.21.1001
Stemac SA Grupos Geradores em Recuperaca...
Emi Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Marcelo Soares Duquia
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/02/2022 17:48
Processo nº 5008203-66.2021.8.21.0001
Tatiane Bettervide Dalsotto
Lebes Financeira S.A. - Credito, Financi...
Advogado: Olindo Barcellos da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/01/2021 03:08
Processo nº 5000679-91.2021.8.21.0106
Maria Leticia Portela
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Marcelo de Moraes Brizola
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/04/2023 14:46