12/04/2024 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
12/04/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:12

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> GMI1JE
15/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:11

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/12/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/12/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 14:05
20/11/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (um) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001156-29.2021.8.21.0102/RS (Pauta: 394) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: MATHEUS COELHO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS COELHO MORAES (OAB RS102735) ADVOGADO(A): SHEYLA KACZERSKI (OAB RS102292) ADVOGADO(A): MARIANA KAPELINSKI (OAB RS129774) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
17/11/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 394
09/06/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/04/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001156-29.2021.8.21.0102/RS (Pauta: 418) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: MATHEUS COELHO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SHEYLA KACZERSKI (OAB RS102292) ADVOGADO(A): MATHEUS COELHO MORAES (OAB RS102735) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 418
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2022 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4
10/12/2022 10:51

Alterado o assunto processual
10/12/2022 10:51

Alterado o assunto processual
25/11/2022 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2022 18:53

Juntada de íntegra do processo
11/08/2022 09:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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