TJRS - 5000780-22.2010.8.21.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANE DOS SANTOS MACHADO VIZENTIM

CPF *12.***.*85-04

Advogados

EDSON THADEU GIRARDI

OAB: 012742/RS

CPF *80.***.*45-00

PATRICIA SALETE LAZZARI COUTO

OAB: 040909/RS

CPF *46.***.*52-72

Polo Passivo

Partes

MAURO ANTONIO VIZENTIM

CPF *12.***.*84-49

MARIANA JUCELI VIZENTIM

CPF *66.***.*12-90

AMILTO DA SILVA PEREIRA

CPF *72.***.*61-72

Advogados

VILMAR COSTA

OAB: 014256/SC

CPF *60.***.*94-68

MAURI NASCIMENTO

OAB: 005938/SC

CPF *48.***.*63-04

EVERALDO JOAO FERREIRA

CPF *64.***.*40-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 20:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1

  • 28/11/2023 08:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/08/2023 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 05/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 27/07/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236479450

  • 20/07/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 04/07/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 19/06/2023 16:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 07/06/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2023 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 31/05/2023 15:44

    Recurso Especial não admitido

  • 22/05/2023 12:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 20/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/05/2023 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 17/04/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 16:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35

  • 11/04/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 10/03/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 10/03/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000780-22.2010.8.21.0072/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: JANE DOS SANTOS MACHADO VIZENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SALETE LAZZARI COUTO (OAB RS040909) ADVOGADO(A): EDSON THADEU GIRARDI (OAB RS012742) APELADO: AMILTO DA SILVA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) APELADO: MARIANA JUCELI VIZENTIM (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) APELADO: MAURO ANTONIO VIZENTIM (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS INTERESSADO: ALVARO LUIS VIZENTIM (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 25

  • 27/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2022 14:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec16CCiv -> GabERM

  • 20/10/2022 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabERM -> Sec16CCiv

  • 06/07/2022 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM

  • 01/07/2022 17:11

    Remetidos os Autos - DProc -> GabERM

  • 01/07/2022 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc

  • 21/06/2022 13:59

    Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

  • 21/06/2022 13:09

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> DProc

  • 20/06/2022 22:04

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 20/06/2022 22:01

    Declarada incompetência

  • 20/06/2022 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

  • 20/06/2022 21:01

    Retirado de pauta

  • 20/06/2022 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 25

  • 20/06/2022 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 04/03/2022 15:36

    Remetidos os Autos - DProc -> GabERM

  • 04/03/2022 15:35

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de LFBS para ERM)

  • 04/03/2022 13:31

    Remetidos os Autos - Sec8CCiv -> DProc

  • 03/03/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 19:12

    Remetidos os Autos - GabLFBS -> Sec8CCiv

  • 03/03/2022 15:07

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFBS

  • 03/03/2022 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ERM para LFBS)

  • 25/02/2022 17:22

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 25/02/2022 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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