08/03/2024 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/02/2024 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
15/02/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/02/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:16

Remetidos os Autos - CCALC -> IVI1JE
29/11/2023 17:48

Remetidos os Autos - Custas - IVI1JE -> CCALC
10/08/2023 17:14

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> IVI1JE
10/08/2023 17:14

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
10/08/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
05/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/07/2023 21:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
13/07/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
12/07/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 07/07/2023 14:05:00
26/06/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002459-80.2021.8.21.0166/RS (Pauta: 466) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: PAULA RAFAELA ZURAWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Jane de Fátima Pagel Trapp (OAB RS080249) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
23/06/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 466
24/04/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
19/04/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:33

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002459-80.2021.8.21.0166/RS (Pauta: 431) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: PAULA RAFAELA ZURAWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Jane de Fátima Pagel Trapp (OAB RS080249) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 431
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2023 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/11/2022 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/11/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/11/2022 15:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
26/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2022 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
18/10/2022 20:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 06:03

Outras decisões
21/09/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 08:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/07/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 19:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4
20/06/2022 19:30

Juntada de íntegra do processo
20/06/2022 18:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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