TJRS - 5000557-03.2016.8.21.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1
-
18/06/2024 09:18
Recebidos os autos do STJ
-
30/08/2023 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
29/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/07/2023 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
20/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/07/2023 14:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
30/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
29/06/2023 17:13
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2023 13:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 16:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
-
08/05/2023 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
03/05/2023 10:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/04/2023 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
04/04/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
30/03/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000557-03.2016.8.21.0026/RS (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: INTAB - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE TABACOS E AGROPECUÁRIA LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Paulo Roberto Pilz (OAB RS034778) ADVOGADO(A): ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK (OAB RS073503) ADVOGADO(A): GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ (OAB RS079257) ADVOGADO(A): FILIPE ARIEL BRANDT (OAB RS122653) APELADO: GABRIEL PIRES DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALVANIR CAETANO (OAB RS032673) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 73
-
07/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2023 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
-
19/12/2022 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
09/12/2022 17:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
29/11/2022 08:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2022 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/11/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
25/11/2022 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 18:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/11/2022 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 33
-
17/05/2022 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/05/2022 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/05/2022 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/05/2022 14:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMMM
-
16/05/2022 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/04/2022 17:05
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMM -> Sec19CCiv
-
01/04/2022 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/03/2022 14:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
-
29/03/2022 13:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JLPS para MMM) - processo: 01161335720198217000
-
29/03/2022 13:33
Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
-
29/03/2022 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005698-91.2020.8.21.0016
Eduardo Eno Lutzer
Dirceu Avelino Sganderlla
Advogado: Vilson Eduardo Dornelles
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/11/2020 16:06
Processo nº 5023301-70.2021.8.21.0008
Alberto Goi
Banco Bmg S.A.
Advogado: Lucas Marcon de Jesus
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/10/2022 09:49
Processo nº 5235860-17.2022.8.21.7000
Maribel Nunes da Silva
Municipio de Gravatai / Rs
Advogado: Janaina Dalpias Balkey
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/11/2022 11:38
Processo nº 5023301-70.2021.8.21.0008
Alberto Goi
Banco Bmg S.A.
Advogado: Andre Luis Sonntag
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 31/08/2021 14:53
Processo nº 5002504-84.2020.8.21.0145
Elisar Naila Schmitz
Aline Rosana Walcher
Advogado: Marlon Andre Anton
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/07/2023 18:15