TJRS - 5003219-97.2022.8.21.0035

1ª instância - Vara do Jec - Sapucaia do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARCIO COSTA RODRIGUES MARTINS

CPF *38.***.*13-34

Advogados

FAUSTO CORREA BRUM JUNIOR

OAB: 120484/RS

CPF *21.***.*65-05

Polo Passivo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB: 037798/RS

CPF *96.***.*37-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 17:35

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2023 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/08/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 28/07/2023 08:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

  • 25/07/2023 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 15/07/2023 10:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

  • 07/07/2023 07:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/06/2023 18:02

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*63-46

  • 27/06/2023 13:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/06/2023 15:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2023-DF

  • 20/06/2023 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 20/06/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 13:49

    Deferido o pedido

  • 19/06/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 16:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/06/2023 16:35

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 19/06/2023 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236389044

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/06/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/05/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 23/05/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/04/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/04/2023 12:18

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> SPS1JE

  • 26/04/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 08:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/03/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 24/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 15:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003219-97.2022.8.21.0035/RS (Pauta: 437) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: MARCIO COSTA RODRIGUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO CORREA BRUM JUNIOR (OAB RS120484) RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GABRIELA GONZALEZ RICART (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 437

  • 06/02/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 11:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4

  • 03/02/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/01/2023 08:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 13/01/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/01/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 07:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/09/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 19:48

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 08/09/2022 19:48

    Julgado improcedente o pedido - Complementar ao evento nº 33

  • 08/09/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2022 14:48

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 21/08/2022 14:48

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 16/07/2022 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2022 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/07/2022 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/06/2022 19:40

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA 3 DO JEC DRA. GABRIELA - 28/06/2022 19:15. Refer. Evento 2

  • 28/06/2022 19:40

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

  • 27/06/2022 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS037798 - MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA)

  • 30/05/2022 08:48

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2022 08:48

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2022 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2022 15:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/05/2022 15:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/05/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 09:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2022 10:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/04/2022 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/04/2022 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/04/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/04/2022 12:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/04/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 12:14

    Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 3 DO JEC DRA. GABRIELA - 28/06/2022 19:15

  • 01/04/2022 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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