TJRS - 5008811-76.2020.8.21.0073

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

CPF *25.***.*43-91

FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN

CPF *81.***.*97-91

KARINE CAMARGO TEIXEIRA

CPF *02.***.*92-80

Polo Passivo

Partes

MIRIA ANSELMO AMADOR DA ROSA

MAURILIO DA VEIGA PINHEIRO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 15:13

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/04/2025 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 15:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/02/2025 14:11

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/02/2025 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 06/02/2025 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/02/2025 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/01/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/07/2024 15:19

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 22/07/2024 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 21/06/2024 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/06/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 03:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2023 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/11/2023 14:37

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/11/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/11/2023 14:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURÍLIO DA VEIGA PINHEIRO JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 27/11/2023 14:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIRIA ANSELMO AMADOR DA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 23/11/2023 16:58

    Outras decisões

  • 23/11/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/11/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2023 17:59

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/05/2023 19:18

    Outras decisões

  • 04/05/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2023 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008811-76.2020.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MIRIA ANSELMO AMADOR DA ROSA RÉU: MAURÍLIO DA VEIGA PINHEIRO JUNIOR Local: Tramandaí Data: 14/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*31-85 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré MAURILIO DA VEIGA PINHEIRO JÚNIOR, RG n. 4114373162, brasileiro, soiteiro, nascido em 04 de fevereiro de 1991, naturai de São Leopoido/RS, filho de Maurilio da Veiga Pinheiro e Maria Lucia Arruda Pinheiro, denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5008811-76.2020.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso II, Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso IV, Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso II e Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso IV, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 14/04/2023, Servidor(a) Francisco Hagy Frantzeski Júnior, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura       

  • 17/04/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 17:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2023

  • 15/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008811-76.2020.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MIRIA ANSELMO AMADOR DA ROSA RÉU: MAURÍLIO DA VEIGA PINHEIRO JUNIOR Local: Tramandaí Data: 14/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*52-47 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré MIRIA ANSELMO AMADOR DA ROSA (CPF/CNPJ Não informado), nascido(a) em 24/02/1981 filho(a) de José Amador e de Valdira Anselmo Amador , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5008811-76.2020.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso II e Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso IV, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 14/03/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura   

  • 14/03/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

  • 24/02/2023 08:10

    Outras decisões

  • 23/02/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/01/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2023 13:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2022 13:28

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 16/12/2022 13:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/12/2022 13:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIRIA ANSELMO AMADOR DA ROSA - DENUNCIADO

  • 16/12/2022 13:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURÍLIO DA VEIGA PINHEIRO JUNIOR - DENUNCIADO

  • 09/11/2022 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2022 16:30

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/08/2022 16:28

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 20/07/2022 13:58

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 20/07/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2022 13:58

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 13/09/2021 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2021 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2021 18:44

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR

  • 08/09/2021 18:44

    Juntada de íntegra do processo

  • 30/08/2021 18:36

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC

  • 23/08/2021 18:29

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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