TJRS - 5000311-43.2015.8.21.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255133236
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06/02/2025 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1
-
06/02/2025 14:44
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
-
27/12/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
17/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
16/12/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
-
28/11/2024 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/11/2024 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 10
-
27/08/2024 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1
-
26/08/2024 20:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
12/08/2024 13:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
-
12/08/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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08/08/2024 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
-
08/08/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
07/08/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 14:55
Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
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12/06/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
04/06/2024 02:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
14/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 22:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
23/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
18/04/2024 19:00
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
09/04/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000311-43.2015.8.21.0090/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ANDRÉ PERIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) APELADO: LUISA LEONOR MEIRA DE ANDRADE PERIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.
Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente -
04/04/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2024 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 218
-
08/02/2024 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1
-
07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
29/01/2024 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
19/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
14/12/2023 11:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/12/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000311-43.2015.8.21.0090/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ANDRÉ PERIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) APELADO: LUISA LEONOR MEIRA DE ANDRADE PERIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/11/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 214
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/10/2023 15:53
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
-
03/10/2023 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/09/2023 18:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão com Agravo - 14/09/2023 18:47:56)
-
14/09/2023 18:54
Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/08/2023 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
28/08/2023 14:34
Não conhecido o recurso
-
23/08/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
-
23/08/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2023 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 23/08/2023 18:58:45)
-
23/08/2023 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/08/2023 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
24/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
24/07/2023 12:58
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2023 14:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
11/07/2023 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2023 16:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 13:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/04/2023 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
21/03/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
-
20/03/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000311-43.2015.8.21.0090/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ANDRÉ PERIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) APELADO: LUISA LEONOR MEIRA DE ANDRADE PERIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 143
-
28/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/02/2023 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
10/02/2023 02:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
30/01/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMAH
-
30/01/2023 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
16/12/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
-
16/12/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 10:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/11/2022 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/11/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 101
-
25/11/2022 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/11/2022 18:25
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
-
07/11/2022 18:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ALPV para MAH) - processo: 02410098420198217000
-
07/11/2022 18:24
Alterado o assunto processual
-
07/11/2022 17:46
Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc
-
07/11/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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