14/01/2025 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2023 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50414284320228210001/TJRS
08/08/2023 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50414284320228210001/TJRS
02/06/2023 15:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50414284320228210001/TJRS
16/05/2023 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50414284320228210001/TJRS
01/03/2023 10:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50414284320228210001/TJRS
24/02/2023 10:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
15/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/02/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/01/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
17/01/2023 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235012249
16/12/2022 09:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50678613920228217000/TJRS
11/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 12:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 10:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225654736
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/11/2022 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
10/11/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2022 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50678613920228217000/TJRS
16/09/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
03/09/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2022 10:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50678613920228217000/TJRS
30/08/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
30/08/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 14:02

Denegada a Segurança
09/08/2022 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50678613920228217000/TJRS
20/07/2022 17:47

Conclusos para julgamento
19/07/2022 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
19/07/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/07/2022 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
15/06/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2022 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
19/05/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2022 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
25/04/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/04/2022 15:59

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/04/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
20/04/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/04/2022 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 11:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50678613920228217000/TJRS
11/04/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/04/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2022 14:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50678613920228217000/TJRS
06/04/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Fazenda e Administração - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
30/03/2022 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
30/03/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225123695
22/03/2022 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
22/03/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/03/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005698-49.2014.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Gilson Carlos da Silva

Advogado: Areovaldo Luis Dal Mas

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2020 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5004301-52.2022.8.21.0072

Laudeci Gomes Goncalves

Advogado: Joao Pedro Raupp Hainzenreder

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/04/2022 00:20

Exibir Processo

Processo nº 5000898-51.2020.8.21.0038

Gilmar Jose Bueno Maciel

Andre Gostiche

Advogado: Tatiane Maciel Gil Pasquetti

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/10/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5001794-68.2017.8.21.0016

Cassiano Felipe dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/04/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5000312-44.2019.8.21.0007

Fl Transporte e Distribuidora de Generos...

Mercado Pinvest LTDA

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/08/2019 11:51

Exibir Processo