06/09/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/08/2024 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2024 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2024 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:19

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 09:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/06/2024 22:40

Juntada de certidão
14/05/2024 19:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 12:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/03/2024 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/03/2024 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 14:15

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
05/03/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2024 09:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabUGS
16/02/2024 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
16/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/02/2024 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5096071-82.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: LEONARDO MENDES BORDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SOARES LOPES (OAB RS127362) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
15/02/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2024 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 523
26/01/2024 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/12/2023 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 14:07

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
18/12/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 14:00
30/11/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 12 DE DEZEMBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 15/12/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5096071-82.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 492) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: LEONARDO MENDES BORDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SOARES LOPES (OAB RS127362) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
29/11/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2023 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 492
27/10/2023 18:04

Conclusos para julgamento - Novo Exame
27/10/2023 08:31

Recebidos os autos do STJ
06/09/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/08/2023 17:55

Recurso especial admitido
08/08/2023 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 16:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 17:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:48

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
30/05/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5096071-82.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1106) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: LEONARDO MENDES BORDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SOARES LOPES (OAB RS127362) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/05/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1106
04/05/2023 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabUGS
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:56

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
28/03/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 20:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/03/2023 18:19

Juntada de certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5096071-82.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: LEONARDO MENDES BORDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SOARES LOPES (OAB RS127362) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 439
23/02/2023 14:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
17/02/2023 13:30

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
17/02/2023 13:30

Distribuído por sorteio - Número: 50098216420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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