TJRS - 5001794-68.2017.8.21.0016

25/04/2023 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1

25/04/2023 15:16

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1GrCri

25/04/2023 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de VFM para JWN)

25/04/2023 15:12

Classe Processual alterada

17/04/2023 13:32

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

15/04/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 51, 48 e 50

12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

17/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri

16/03/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023 15:52

Conhecido o recurso e provido - por maioria

01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:01:00</b>

28/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 25

06/02/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2022 18:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM

06/12/2022 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/12/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/11/2022 12:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri

09/11/2022 14:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

09/11/2022 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JWN para VFM)

09/11/2022 14:45

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

09/11/2022 14:34

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

09/11/2022 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri

08/11/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJWN

08/11/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/11/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/11/2022 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18

08/11/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/11/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/11/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

28/10/2022 15:51

Remetidos os Autos - GabJWN -> GabSBN

28/10/2022 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

17/10/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 505

08/08/2022 16:43

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

08/08/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/07/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/07/2022 18:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

13/07/2022 12:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

13/07/2022 09:34

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

13/07/2022 09:34

Distribuído por sorteio