TJRS - 5005698-49.2014.8.21.0001

03/02/2025 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

03/02/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025

01/02/2025 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/01/2025 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

18/12/2024 18:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 13:30</b>

02/12/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 155

30/01/2024 15:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial

25/08/2023 16:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para LASa-S) - Motivo: Portaria nº 23/2023 - Órgão Especial

26/05/2023 15:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

26/05/2023 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2023 15:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

19/04/2023 13:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

19/04/2023 13:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para RT) - processo: 01439572520188217000

19/04/2023 13:45

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

18/04/2023 23:35

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

18/04/2023 23:35

Distribuído por sorteio