30/06/2024 10:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1
28/06/2024 18:23

Recebidos os autos do STJ
01/03/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/02/2024 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
07/11/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/10/2023 16:28

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
15/09/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 17:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
27/07/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
26/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/07/2023 16:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
27/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
21/06/2023 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000213-12.2014.8.21.0052/RS (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: EXPRESSO ASSUR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO (OAB RS027162) APELADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA MARTINS TOLOTTI PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 203
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
20/04/2023 17:39

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/04/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
03/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
30/03/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5000213-12.2014.8.21.0052/RS (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: EXPRESSO ASSUR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO (OAB RS027162) APELADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 127
22/02/2023 17:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
17/02/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/01/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023 09:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv
25/01/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
24/01/2023 13:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RTH para MIAS) - processo: 1960786920148217000
24/01/2023 13:07

Alterado o assunto processual
23/01/2023 15:01

Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc
23/01/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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