TJRS - 5000703-50.2015.8.21.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria Isabel de Azevedo Souza

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

Advogados

ADRIANA DE AVILA JUNG

CPF *29.***.*12-68

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB: 058001/RS

CPF *50.***.*48-68

Polo Passivo

Partes

VIVIANE REGIO AYRES

SUCESSAO VERA LUCIA REGIO AYRES

FRANCIELI REGIO AYRES

CHRISTIAN REGIO AYRES

CARINE REGIO AYRES

Advogados

PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB: 078994/RS

CPF *32.***.*20-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 13:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1

  • 05/06/2023 13:08

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2023 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 30/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 12/05/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2023 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 11/05/2023 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2023 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:01:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14:01 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5000703-50.2015.8.21.0003/RS (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: CARINE REGIO AYRES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) APELADO: CHRISTIAN REGIO AYRES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) APELADO: FRANCIELI REGIO AYRES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) APELADO: SUCESSÃO VERA LUCIA REGIO AYRES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) APELADO: VIVIANE RÉGIO AYRES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 20/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 80

  • 20/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS

  • 18/04/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 04/04/2023 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 16:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5000703-50.2015.8.21.0003/RS (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG APELADO: CARINE REGIO AYRES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) APELADO: CHRISTIAN REGIO AYRES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) APELADO: FRANCIELI REGIO AYRES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) APELADO: SUCESSÃO VERA LUCIA REGIO AYRES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) APELADO: VIVIANE RÉGIO AYRES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 136

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 18:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS

  • 06/02/2023 18:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (WMMP para MIAS)

  • 06/02/2023 18:52

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2023 15:45

    Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc

  • 01/02/2023 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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