09/05/2023 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO2CIV1
09/05/2023 12:47

Transitado em Julgado
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/04/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
03/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
30/03/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5002782-62.2021.8.21.0012/RS (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ALCELINO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMERE ALVES RODRIGUES (OAB RS087711) ADVOGADO(A): ALOÍSIO LEMES RODRIGUES (OAB RS063296) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA CERESER ROCHINHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 155
27/02/2023 16:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
26/02/2023 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/02/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2023 12:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv
17/02/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
16/02/2023 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ED para MIAS)
16/02/2023 17:30

Alterado o assunto processual
16/02/2023 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/02/2023 13:03

Remetidos os Autos - GabED -> DProc
15/02/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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