09/12/2024 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 208 e 215
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
02/12/2024 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216
02/12/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
29/11/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 210 e 217
29/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
29/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209
27/11/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
26/11/2024 16:36

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 09/07/2026 09:15
26/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:35

Outras decisões
31/10/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
24/10/2024 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:38

Outras decisões
14/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 190 e 191
09/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835
08/10/2024 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2024 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183 e 184
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
26/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Conclusos para decisão/despacho - 26/09/2024 17:51:41)
26/09/2024 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185
26/09/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
24/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5221166-54.2023.8.21.0001/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 18, 43, 53
24/09/2024 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2024 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
28/03/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 52211665420238210001/TJRS
19/10/2023 14:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 52211665420238210001
18/10/2023 11:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
07/09/2023 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/08/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 168 e 169
28/08/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
28/08/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
23/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:59

Outras decisões
22/08/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 11/08/2023
02/06/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5009561-42.2016.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: EVERTON GARCIA RODRIGUES ACUSADO: ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU/OFENDIDO: LUCAS RODRIGUES DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 31/05/2023 EDITAL Nº *00.***.*88-72 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: INTIMAÇÃO do réu EVERTON GARCIA RODRIGUES, CPF: *01.***.*93-31, nascido em 15/07/1991, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de pronúncia proferida nos autos supra, bem como sua CIENTIFICAÇÃO de que decorrido o prazo preclusivo da decisão de pronúncia, o processo terá seguimento até julgamento em sessão plenária.
01/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023
01/06/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 156
01/06/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/06/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:49

Outras decisões
23/05/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
09/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 148
18/04/2023 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148
18/04/2023 16:38

Expedição de Mandado - CM0008
14/04/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
03/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
31/03/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
31/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 20:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 137
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/03/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
16/03/2023 15:13

Expedição de Mandado - CM0008
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2023 Prazo do edital: 31/03/2023 Prazo de citação/intimação: 10/04/2023
15/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5009561-42.2016.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: EVERTON GARCIA RODRIGUES ACUSADO: ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU/OFENDIDO: LUCAS RODRIGUES DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*95-11 Edital de Sentença de PronúnciaPrazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: Intimação do réu LUCAS RODRIGUES DA SILVA, RG: 409430221, nascido em 13/09/1986, atualmentemente em lugar incerto e não sabido da Sentença de Pronúncia proferida em 15/08/2022.

CIENTIFICAÇÃO do acusado de que decorrido o prazo preclusivo da decisão de pronúncia o processo terá seguimento até julgamento em sessão plenária.
14/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
14/03/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 127
14/03/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/03/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/03/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
13/03/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
08/03/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
26/02/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 18:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 114
19/01/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
19/01/2023 17:15

Expedição de Mandado - CM0001
17/01/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
12/12/2022 10:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022 19:18

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/11/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 07:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
26/11/2022 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2022 09:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 103
03/11/2022 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
03/11/2022 16:38

Expedição de Mandado - CM0001
28/10/2022 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 22:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76
10/10/2022 22:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72
10/10/2022 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/09/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2022 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
26/09/2022 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
24/09/2022 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
24/09/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/09/2022 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
14/09/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/09/2022 14:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74
08/09/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:54

Outras decisões
05/09/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69
29/08/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
17/08/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
17/08/2022 13:44

Expedição de Mandado - CM0001
17/08/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
17/08/2022 13:44

Expedição de Mandado - CM0008
17/08/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
17/08/2022 13:44

Expedição de Mandado - CM0001
15/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:27

Proferida Sentença de Pronúncia
05/08/2022 13:27

Conclusos para julgamento
05/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/08/2022 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/07/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2022 18:37

Outras decisões
10/06/2022 10:58

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
15/05/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/05/2022 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
10/05/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:01

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009186-07.2017.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 5, 9, 11, 13, 19, 21, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 40, 41, 43, 45, 46, 47
05/05/2022 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - B620 - 02/05/2022 14:15. Refer. Evento 31
03/05/2022 12:11

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2022 22:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43
20/04/2022 13:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45
13/04/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
13/04/2022 13:17

Expedição de Mandado - CM0008
13/04/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
13/04/2022 13:17

Expedição de Mandado - CM0001
29/03/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/02/2022 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/02/2022 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/02/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/02/2022 17:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
11/02/2022 14:05

Expedição de Mandado - CM0008
10/02/2022 17:46

Expedição de ofício
10/02/2022 13:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA A213B - 02/05/2022 14:15. Refer. Evento 30
10/02/2022 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada - Local PLENÁRIO DO JURI A215 - 02/05/2022 14:15
09/02/2022 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA A213B - 09/02/2022 16:20. Refer. Evento 2
09/02/2022 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
09/02/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2022 15:38

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2022 14:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15
08/02/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
08/02/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2022 16:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2022 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
29/01/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/01/2022 13:08

Expedição de Mandado - CM0001
28/01/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
28/01/2022 13:08

Expedição de Mandado - CM0165
28/01/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2022 13:05

Expedição de ofício
28/01/2022 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2022 13:26

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA03JUFC
27/01/2022 10:03

Juntada de íntegra do processo
25/01/2022 14:37

Remetidos os Autos - POA03JUFC -> NUCDIGLOC
21/01/2022 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA A213B - 09/02/2022 16:20
09/10/2020 12:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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